Política de Privacidade

Última atualização: 9 de outubro de 2026.

Tratamos seus dados conforme a LGPD (Lei 13.709/2018) e o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014). O controlador dos dados é Formal Labs Tecnologia LTDA, CNPJ 64.779.102/0001-30, com endereço em [ENDEREÇO A CONFIGURAR].

1. Dados que tratamos e para quê

Nome, e-mail, CPF e data de nascimento: para criar a conta, verificar a maioridade, confirmar que o Pix vem do titular, aplicar limites de pagamento e emitir nota fiscal. Base legal: execução de contrato, cumprimento de obrigação legal e prevenção à fraude. O CPF fica criptografado e nunca é exibido.
Nick, recado do Topo e redes sociais: exibidos publicamente, com o seu consentimento, dado ao criar o perfil. As redes aparecem a partir de R$ 1,00 pago ou enquanto o perfil estiver no 1º lugar.
Posição, total pago e cliques: públicos na escada, no link pessoal e nas imagens de prévia geradas quando alguém compartilha um link do site. Base legal: execução do contrato do serviço de exibição.
Histórico de pagamentos: para calcular o ranking, atender estornos e cumprir obrigações fiscais. Base legal: execução de contrato e obrigação legal.
IP, data, hora e navegador: registros de acesso e de auditoria de segurança e de pagamentos. Base legal: obrigação legal (Marco Civil da Internet, art. 15) e prevenção à fraude.
Visitas pelo link pessoal: para contar cliques sem contar a mesma pessoa duas vezes no dia, guardamos um identificador calculado a partir de IP, navegador e data, que muda todo dia e não permite acompanhar alguém entre dias. Base legal: legítimo interesse.
Cliques em redes sociais: contados de forma agregada, sem identificar quem clicou.

2. Com quem compartilhamos

Não vendemos dados. Compartilhamos só o necessário com operadores que prestam serviços para nós:

instituição de pagamento que processa o Pix;
serviço de verificação de identidade e maioridade;
serviço de envio de e-mail (links de acesso e avisos da conta);
provedores de hospedagem e banco de dados.

Alguns desses provedores podem armazenar dados fora do Brasil. Nesses casos, a transferência segue o art. 33 da LGPD, com garantias contratuais de proteção. Também podemos fornecer dados a autoridades quando a lei ou uma ordem judicial exigir.

3. Por quanto tempo guardamos

Dados da conta (nome, data de nascimento, CPF criptografado, nick, recado e redes): enquanto a conta existir; apagados na exclusão.
Pagamentos e dados fiscais: 5 anos, pelo prazo da legislação tributária.
Registros de acesso (IP, data e hora): pelo menos 6 meses, como exige o Marco Civil; os ligados a pagamentos, por 5 anos.
Identificador cifrado do CPF, após a exclusão da conta: 5 anos, para prevenção à fraude e aplicação de limites.
Visitas pelo link pessoal: 35 dias. Só o total de cliques do perfil permanece.
Pedidos feitos no Canal LGPD: 5 anos.

4. Cookies

Usamos um único cookie, essencial, para manter você conectado por até 30 dias. Não usamos cookies de publicidade nem de rastreamento de terceiros.

5. Segurança

O CPF é guardado criptografado, o acesso ao banco é restrito e as ações administrativas ficam registradas em uma trilha de auditoria que não pode ser alterada.

6. Seus direitos

Você pode pedir confirmação do tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, informação sobre compartilhamento, revogação do consentimento e exclusão dos seus dados pelo Canal LGPD. Respondemos em até 15 dias. A exclusão anonimiza seu perfil e mantém só o que a lei obriga a guardar. Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

7. Maioridade

O serviço é só para maiores de 18 anos. Não coletamos dados de crianças e adolescentes de forma intencional.

8. Encarregado pelo tratamento de dados

O encarregado é Formal Labs Tecnologia LTDA, pelo Canal LGPD ou pelo e-mail [E-MAIL DE CONTATO A CONFIGURAR].

9. Alterações

Podemos atualizar esta Política. A data da última atualização fica no topo desta página, e mudanças relevantes são avisadas no site.